Na última segunda-feira, 20 de novembro, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou um Decreto pela valorização da Cultura Hip-Hop. Essa assinatura aconteceu em um ato coletivo do Ministério da Igualdade Racial em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, onde foi apresentado o 2º pacote desse Ministério. Nele, além do Decreto do Hip-Hop, constam titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, edital, grupos de trabalho interministeriais, acordos de cooperação, e outras iniciativas que garantem ou ampliam o direito à vida, à terra, à inclusão, à memória e à reparação.
Foi um dia de acontecimentos inéditos, como ser a primeira vez que o governo brasileiro celebra o Dia da Consciência Negra com um Ministério da Igualdade Racial e também a primeira vez que o presidente de uma nação assina um decreto presidencial em prol da Cultura Hip-Hop.
As articulações que culminaram na construção desse decreto começaram mais fortemente em fevereiro de 2023 e foram muitas mudanças e edições até alcançar um formato que estivesse minimamente de acordo com os anseios do movimento, mas que também se adequasse às “regras”, vamos dizer assim, que um decreto presidencial exige.
O decreto não é uma lei, mas pode servir como ferramenta para criar novas leis e também fazer valer leis que já existem e que muitas vezes não são praticadas pelo poder público. Para o Hip-Hop esse decreto é uma ferramenta que cada munícipio, cidade e estado precisa usar e se articular para regionalmente pautar o poder público e buscar fomento e valorização da Cultura Hip-Hop em seu território.
A Construção Nacional foi a responsável por toda a articulação e fabricação do decreto, estavam lá muitos representantes estaduais e a fala ficou por conta do Rafa Rafuagi (RS), que chamou para ficar ao seu lado a jornalista Claudia Maciel (DF) e o rapper Zuruka (SP). Em seu discurso ele exaltou a força da coletividade, a diversidade e o empenho de todos os facilitadores/as estaduais dos 26 estados e do Distrito Federal, que desde fevereiro estão na batalha por políticas públicas federais, estaduais e municipais.
Faço parte da Construção Nacional e agradeço a lembrança do Rafa e toda equipe em citar meu nome e junto o Bocada Forte. Mesmo não estando lá e mesmo se não tivesse sido citado, me sinto representado e contemplado em suas falas, entendo que todas as entregas que estão acontecendo são pra todas, todos e todes que fazem parte da Cultura Hip-Hop. São para os que vieram antes, para os mais novos e para os que ainda virão. São conquistas coletivas, fruto de uma coalizão histórica de forças que nunca antes aconteceu no país. Não foi a conquista de uma entidade, organização ou associação representada por um CNPJ, aliás nunca na história do Hip-Hop brasileiro uma entidade jurídica realizou conquistas coletivas que beneficiassem o Hip-Hop como um todo.
As conquistas que estão acontecendo, sejam elas com apoio do governo ou não, são a soma de lutas de muitos e muitas que batalham há quase 40 anos em defesa da Cultura Hip-Hop em nosso país!
Veja como foi o ato do dia 20 de novembro
