Haverá mudanças nas leis de Direitos Autorais para a internet

Já há algum tempo o antigo Ministério da Cultura vinha discutindo uma reforma na lei de direitos autorais brasileira. Agora, o atual Ministério da Cidadania abriu uma consulta pública para debater o assunto. Essa discussão envolvendo a sociedade e todas as partes interessadas seria ótima senão fosse a maneira que essa consulta foi aberta. O Ministério disponibilizou em sua página um formulário com algumas questões, em se tratando de um tema que atualmente envolve muita gente, usuários/consumidores e produtores de conteúdo, esse tipo de iniciativa não parece ser a mais indicada.

Mas enfim, o questionário está lá e o prazo para opinar termina em 15 de setembro. O assunto não interessa apenas para músicos, mas para todos os produtores e agregadores de conteúdo, sites, blogs, podcasts, youtubers, etc. No nosso caso especifico, seria ótima uma maneira de diminuir a quantidade de pessoas que dizem ser “mídia do Hip Hop”, quando na verdade só “copiam e colam” informações sem sequer citar as fontes.

No Blog Porta 23, a jornalista Cristina De Luca fez um texto bem explicativo sobre o assunto, é muito importante que os interessados se informem.

[+] Clique aqui e leia o texto
[+] Acesse o questionário

No texto ela indica a live do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro para quem quiser entender mais sobre o assunto. Assista abaixo:

ITS AO VIVO :: Consulta pública para reformar a Lei de Direitos Autorais no Brasil: o que podemos esperar?A nova consulta sobre a Lei de Direitos Autorais é o primeiro passo para a construção de um anteprojeto de lei para a reforma da LDA. Quais são os principais pontos para essa reforma? O que as últimas mudanças na Diretiva de Direitos Autorais da União Europeia podem trazer para o debate no Brasil?Contaremos com a participação de Carlos Affonso, Sérgio Branco Ana Lara Mangeth e Christian Perrone . Compartilhem e participem com a gente!

Posted by ITS Rio on Wednesday, July 24, 2019

 

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